Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Justiça manda internar menina com anorexia

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Justiça decreta prisão preventiva do namorado de jovem encontrada morta em Timbó (SC)

O namorado é o principal suspeito pela morte da jovem de 16 anos que foi encontrada por bombeiros após 24 dias desaparecida

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Mantida condenação para homem que abusou da própria filha durante 6 anos

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por abusar sexualmente se sua filha ao longo de seis anos

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Pai é acusado de estuprar filha de 12

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Padrasto e mãe são absolvidos após menina mentir sobre abuso sexual

Pré-adolescente afirmou que inventou a história para poder sair de casa e namorar rapaz

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida

A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes